Primeira sessão ordinária de 2025 define composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Rio Preto

A sessão será dedicada à escolha dos integrantes das 24 comissões permanentes, que têm papel fundamental na análise de projetos em tramitação na Casa.

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza, na próxima terça-feira, 21 de janeiro, a primeira sessão ordinária de 2025. O encontro será voltado exclusivamente para a composição das 24 comissões permanentes, que têm como principal função debater e emitir pareceres sobre projetos legislativos.

Funções das comissões

• Avaliação temática: Cada comissão trata de projetos específicos, abrangendo temas como Obras, Meio Ambiente, Trânsito, Cultura e outros.
• Parecer jurídico: A Comissão de Justiça e Redação é responsável por analisar a legalidade e constitucionalidade de todas as propostas.
• Audiências públicas e convocações: As comissões podem realizar debates com a população e convocar secretários municipais para esclarecimentos.

Composição das comissões

• Cada comissão conta com três membros: presidente, dois membros titulares e um suplente.
• O mandato é de dois anos.
• A indicação dos integrantes é feita pelos líderes partidários, respeitando a proporcionalidade partidária. Em caso de desacordo, a escolha é definida por votação.

Comissão da Região Metropolitana

A mais recente entre as 24 comissões é a Comissão Permanente da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, criada para debater políticas públicas voltadas aos 37 municípios que compõem a região.

Lista completa das comissões

1. Justiça e Redação
2. Finanças e Orçamento
3. Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades
4. Esporte, Lazer e Turismo
5. Desenvolvimento Econômico e Defesa do Consumidor
6. Defesa do Meio Ambiente
7. Educação e Ensino
8. Saúde
9. Assistência Social
10. Defesa da Cidadania
11. Comunicação
12. Concessões, Privatizações, Permissões, Convênios e Parcerias
13. Cultura e Arte
14. Legislação Participativa
15. Trânsito, Transportes, Segurança, Usos e Costumes
16. Direitos Humanos
17. Defesa dos Direitos da Mulher
18. Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais
19. Defesa dos Direitos do Idoso
20. Emprego e Trabalho
21. Defesa da Criança e do Adolescente
22. Defesa da Vida e da Família
23. Defesa dos Servidores Públicos e Trabalhadores Terceirizados
24. Comissão da Região Metropolitana de São José do Rio Preto

Detalhes da sessão

• Data: 21 de janeiro de 2025
• Horário: 14 horas
• Transmissão ao vivo:
  • TV Câmara: canal 4 (Net/Claro) e 28.2 (sinal aberto)
  • Redes sociais: YouTube e Facebook do Legislativo
  • Rádio Educativa: 106,7 FM

Acompanhe a sessão e participe das decisões que impactam diretamente a população de Rio Preto e região.