Lei amplia bolsas para formação de professores

Nova legislação federal reforça o Pibid e cria modalidades de bolsas para estudantes de licenciatura e professores da rede pública

Uma nova lei federal, sancionada sob o número 15.518/2026, passou a valer nesta quarta-feira (23) e amplia o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), com foco no fortalecimento da formação de professores para a educação básica. A informação é da Agência Brasil.

De acordo com a legislação, estudantes de cursos de licenciatura poderão receber bolsas para participar de atividades de formação prática dentro de escolas públicas, em parceria entre instituições de ensino superior e redes públicas de ensino de estados, municípios e do Distrito Federal.

Como funciona o programa

Os projetos de participação devem ser apresentados pelas próprias instituições de ensino superior, que firmarão convênios e acordos de cooperação com as redes públicas para viabilizar as atividades. A proposta prevê apoio a ações voltadas a diferentes etapas e modalidades da educação básica, com atenção especial à educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos (EJA).

A lei estabelece cinco modalidades de bolsas: iniciação à docência, destinada a estudantes de licenciatura; supervisão, para professores da rede pública que acompanham os bolsistas nas escolas; coordenação de área, para docentes responsáveis pelos subprojetos; coordenação de área de gestão de processos educacionais, voltada ao apoio pedagógico e administrativo; e coordenação institucional, para quem coordena os projetos nas instituições de ensino superior.

O número de bolsas a serem ofertadas ainda depende da disponibilidade orçamentária e de regulamentação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O que muda para quem estuda e leciona em Rio Preto

Em São José do Rio Preto, cidade que reúne instituições de ensino superior com cursos de licenciatura, estudantes desses cursos podem ser beneficiados pelas novas modalidades de bolsa, caso as instituições locais apresentem projetos e firmem parceria com as redes públicas municipal e estadual. Professores da rede pública da cidade e da região também podem participar como supervisores, acompanhando os licenciandos durante a formação prática nas escolas. A adesão, no entanto, depende de cada instituição de ensino superior formalizar convênio com as secretarias de educação e da definição do número de bolsas pela Capes, ainda sem prazo detalhado na legislação.

Segundo a Agência Brasil, o governo federal espera que a iniciativa contribua para elevar a qualidade dos cursos de licenciatura, valorizar o magistério e aproximar a formação superior da realidade das escolas públicas brasileiras.

Com informações e imagem de Agência Brasil — Educação. Produzido com apoio de IA e revisado pela redação.