Novos preços de referência de combustíveis valem de outubro

Confaz atualiza tabela de PMPF usada para calcular ICMS sobre etanol, gás natural e outros combustíveis a partir de 1º de outubro

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) os novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis, que passam a valer em todo o país a partir de 1º de outubro. A informação é da Agência Brasil.

O PMPF é o valor de referência usado pelos estados e pelo Distrito Federal para calcular a base de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. Segundo a Agência Brasil, esse índice não corresponde necessariamente ao preço praticado nas bombas dos postos, já que serve apenas como parâmetro tributário.

Os novos valores são definidos pelas próprias unidades da Federação e se aplicam a produtos como querosene de aviação (QAV), etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.

Valores por estado

Conforme os dados divulgados, no Distrito Federal o preço médio do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro, e o do gás natural veicular ficou em R$ 6,78 por metro cúbico. Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro. Em Minas Gerais, o querosene de aviação foi estabelecido em R$ 8,02 por litro.

Entre os estados com os maiores valores de referência para o querosene de aviação estão Tocantins, com R$ 9,82 por litro, e Roraima, com R$ 8,22 por litro, segundo a tabela publicada pelo Confaz.

Para o consumidor de São José do Rio Preto e região, a atualização do PMPF paulista é o parâmetro que vale a partir de 1º de outubro para o cálculo do ICMS sobre o etanol vendido nos postos da cidade, com o valor de referência de R$ 3,77 por litro em São Paulo. Motoristas que abastecem veículos flex ou utilizam gás natural veicular na região devem observar se os postos locais repassam eventuais variações no valor final ao consumidor, já que o PMPF é apenas a base de cálculo tributário e não fixa o preço de venda ao público.

A tabela completa com os valores de todos os estados foi divulgada no Diário Oficial da União e está disponível para consulta pelo Confaz.

Com informações e imagem de Agência Brasil — Economia. Produzido com apoio de IA e revisado pela redação.