MP cobra explicações sobre envio de idosos a clínica em Guarulhos

Promotoria vai oficiar a Secretaria de Saúde de Rio Preto após seis idosos serem transferidos para instituição a 450 km da cidade

O Ministério Público de São Paulo vai cobrar esclarecimentos da Prefeitura de São José do Rio Preto sobre os critérios usados para enviar idosos em situação de vulnerabilidade a uma clínica terapêutica de Guarulhos, cidade da região metropolitana da capital paulista. O promotor de justiça o promotor de justiça afirmou que vai oficiar a Secretaria Municipal de Saúde para entender como a pasta escolheu o estabelecimento, localizado a cerca de 450 quilômetros de Rio Preto, para abrigar pacientes com grau de dependência 3.

Segundo reportagem do Diário da Região, seis idosos foram encaminhados à clínica Dom Bosco, em Guarulhos. O promotor afirmou ao jornal que a distância entre a instituição contratada e as famílias dos pacientes é o ponto que mais preocupa a Promotoria, já que o deslocamento compromete o contato entre os idosos e seus parentes. O promotor de justiça ainda não havia formalizado o ofício até a última atualização das informações.

Licitação e justificativa da Prefeitura

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a contratação da clínica de Guarulhos ocorreu após um pregão eletrônico aberto pela Prefeitura para cumprir decisões judiciais que determinam o acolhimento de idosos com alto grau de dependência. A pasta informou que outras clínicas participantes do processo, inclusive da região de Rio Preto, não atenderam aos requisitos de habilitação exigidos no edital.

A Secretaria de Saúde sustentou ainda que, nos casos em que a Justiça determina que o acolhimento ocorra especificamente em Rio Preto, essa exigência é cumprida pelo município. Segundo a pasta, a unidade de Guarulhos comprovou ter estrutura adequada para atender idosos com necessidades psiquiátricas classificadas como grau III, e a remoção para fora da cidade teria caráter temporário, até que o serviço seja oferecido localmente.

Reportagem da TV TEM e nota da Prefeitura

Segundo o g1, em nota enviada à TV TEM, a Prefeitura informou que atualmente três pacientes seguem internados na clínica de Guarulhos. O órgão municipal afirmou que os casos de encaminhamento resultam de determinações judiciais individuais e que a equipe buscou vagas em Rio Preto antes de firmar o contrato com a instituição paulistana, mas não encontrou estabelecimentos com vagas adequadas ou documentação completa para a contratação no momento da necessidade.

O promotor o promotor de justiça declarou ainda que, antes de fechar contrato com qualquer instituição, a Prefeitura deveria levar em conta a localização do serviço para preservar a possibilidade de visitas dos familiares aos idosos acolhidos.

Outros questionamentos sobre o caso

Além da Promotoria, o Conselho Municipal de Saúde de Rio Preto também enviou um ofício à Prefeitura pedindo esclarecimentos sobre a transferência. A Defensoria Pública do Estado já havia ajuizado ação contra o município alegando demora na devolução dos pacientes enviados a Guarulhos para instituições da própria cidade, argumentando que o afastamento rompeu vínculos familiares dos idosos atendidos.

O caso se insere em uma disputa judicial mais ampla sobre a falta de vagas em instituições de longa permanência para idosos em Rio Preto. A Justiça já havia condenado a Prefeitura e o Governo do Estado a garantir acolhimento a idosos cadastrados em lista de espera por vagas em instituições especializadas na cidade.

Serviço

• Órgão responsável pela cobrança: Ministério Público de São Paulo, por meio do promotor de justiça o promotor de justiça
• Secretaria questionada: Secretaria Municipal de Saúde de São José do Rio Preto
• Clínica envolvida: instituição terapêutica Dom Bosco, em Guarulhos (SP)
• Situação informada pela Prefeitura: três pacientes seguem atendidos na unidade de Guarulhos

Com informações de Diário da Região, g1 (via Informa Noroeste). Produzido com apoio de IA e revisado pela redação.