Sessão desta terça-feira também analisa projetos sobre energia solar, meio ambiente e simplificação de obras em Rio Preto
A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza nesta terça-feira (22) sua 31ª sessão ordinária do ano, com sete itens na Ordem do Dia. Entre os destaques está o projeto do vereador Paulo Pauléra (Progressistas) que institui o Programa Remédio em Casa, voltado à entrega domiciliar de medicamentos da Farmácia Municipal a usuários do SUS com dificuldade de locomoção. A proposta será analisada em primeira discussão. A sessão tem início às 9h, com o Expediente e uso da tribuna, e a votação dos projetos ocorre a partir das 14h, segundo a Câmara de Rio Preto.
Caso avance nas próximas votações, o Programa Remédio em Casa deve beneficiar diretamente moradores de Rio Preto que dependem da rede pública de saúde e enfrentam limitações de locomoção, como idosos e pessoas com deficiência. A proposta regulamenta a entrega dos medicamentos diretamente nas residências, o que pode reduzir deslocamentos até a Farmácia Municipal para quem já tem dificuldade de acesso ao serviço.
Também está na pauta um veto total do prefeito a projeto de lei complementar de autoria do vereador Rossini Diniz (MDB), que alterava regras para instalação de parklets nas ruas da cidade. A justificativa apresentada é de que esse tipo de estudo deve ficar a cargo dos técnicos da Prefeitura Municipal.
Meio ambiente e energia solar
Os vereadores discutem, em primeira votação, projeto do Poder Executivo que trata do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, incluindo a previsão de reuniões virtuais entre suas mudanças.
O vereador João Paulo Rillo (PT) apresenta dois projetos na sessão. Um deles institui a Política Municipal de Incentivo à Geração e Uso de Energia Solar, com o objetivo de ampliar a participação dessa fonte na matriz energética do município e estimular investimentos no setor. O outro projeto de Rillo propõe declarar a cultura Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial de Rio Preto e criar o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas, Saraus e Slams.
Obras e outros projetos
Também consta da pauta, em primeiro turno, proposta do vereador Alexandre Montenegro (PL) que simplifica o licenciamento de reformas e obras de pequena relevância urbanística. O texto prevê procedimentos de autodeclaração e prazos máximos para análise, com fiscalização realizada posteriormente.
Por fim, será avaliada a legalidade de projeto do vereador Kleber Kizumba (PL) que cria o Dia Municipal da Adoção, com celebração anual prevista para 27 de maio.
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da Net/Claro, no canal 28.2 do sinal aberto digital e pelo canal da TV Câmara Rio Preto no YouTube.
Com informações e imagem de Câmara Municipal de Rio Preto. Texto produzido com apoio de inteligência artificial e revisado pela redação do Jornal de Rio Preto, conforme nossa Política Editorial.