Fiscalização mira ferros-velhos e comércios em Rio Preto

Procon, GCM e Fazenda vistoriam alvarás, validade de produtos e possível receptação em ação conjunta

Equipes do Procon, da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Secretaria Municipal da Fazenda realizaram nesta sexta-feira (2/10) uma operação integrada de fiscalização em São José do Rio Preto, voltada a estabelecimentos de reciclagem, ferros-velhos e comércios de alimentos e bebidas. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Rio Preto.

Durante a ação, as equipes verificaram a regularidade de alvarás, a validade de produtos comercializados e a exposição de preços, além de investigar possíveis casos de venda de bebidas falsificadas, produtos de origem ilícita e situações de receptação.

Segundo o diretor do Procon, Fernando Papa, a fiscalização conjunta amplia a capacidade de atuação dos órgãos e contribui para a proteção do consumidor. Ele citou que, em uma mercearia visitada, foram encontrados produtos vencidos, reforçando a necessidade de retirar de circulação itens que possam causar dano à saúde da população.

O subcomandante da GCM, Marcio Martino, afirmou que a corporação atua diretamente em casos criminais durante esse tipo de operação, especialmente na busca por produtos de receptação em reciclagens e ferros-velhos. Um cão farejador integrou as equipes para auxiliar na procura por drogas ou armas nesses locais.

Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda também participaram da ação, com foco no cumprimento da Lei Municipal nº 14.884/2026, que regulamenta as empresas de reciclagem e o comércio de materiais recicláveis e ferros-velhos. A inspetora Thalita Munhoz Godas explicou que a fiscalização de posturas verificou as condições de regularidade das atividades econômicas conforme a legislação municipal e o licenciamento das empresas perante o município.

Para o morador de São José do Rio Preto, a ação significa maior controle sobre o comércio de produtos recicláveis e sobre estabelecimentos que vendem alimentos e bebidas na cidade. Quem identificar vencimento de produtos, ausência de preços visíveis ou suspeita de irregularidades em ferros-velhos e mercearias pode procurar o Procon municipal para registrar reclamação, já que o órgão atua diretamente na retirada de itens impróprios de circulação.

A operação desta sexta-feira teve origem em um treinamento realizado na quarta-feira (30/9) pelo Procon, em parceria com a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe), sobre identificação de bebidas falsificadas, adulteradas ou de origem irregular. A capacitação reuniu representantes de órgãos de segurança pública, fiscalização, defesa do consumidor e vigilância sanitária, incluindo Procons da região, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Federal e GCM. Segundo a Prefeitura, o conteúdo do treinamento já foi aplicado na fiscalização realizada nesta sexta-feira, com atenção especial a bebidas alcoólicas e suas embalagens.

Com informações e imagem de Prefeitura de Rio Preto (reserva). Produzido com apoio de IA e revisado pela redação.