Tarifa zero para instrumentos musicais entra em vigor

Medida da Camex elimina imposto de importação de até 18% sobre instrumentos e 20% sobre máquinas de costura domésticas

Entrou em vigor nesta quinta-feira (1º) a redução a zero do imposto de importação para microfones, instrumentos musicais de corda e sopro, e máquinas de costura de uso doméstico. A medida está prevista na Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), que incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul, segundo informou a Agência Brasil.

Antes da mudança, a tarifa cobrada sobre instrumentos musicais importados chegava a 18%, enquanto as máquinas de costura domésticas eram tributadas em até 20%. Com a resolução, ambas as alíquotas foram zeradas de forma definitiva e sem limite de quantidade importada.

Entre os instrumentos beneficiados estão violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, violões, harpas, cavaquinhos, trompetes, trombones, tubas, trompas, bombardinos, gaitas, clarinetes, acordeons, flautas e microfones, de acordo com os códigos tarifários especificados na resolução da Camex.

No caso das máquinas de costura, a redução tarifária já vinha sendo aplicada de maneira provisória e restrita a cotas determinadas. Agora, o benefício passa a valer de forma permanente e sem restrição de volume. A Agência Brasil destaca que, apesar da classificação como produto doméstico, essas máquinas também são usadas por pequenas empresas da cadeia têxtil.

Para músicos, professores de música, lojistas de instrumentos e pequenos confeccionistas de São José do Rio Preto e da região, a eliminação da tarifa pode representar redução no custo final de instrumentos e máquinas de costura importadas vendidas ou adquiridas na cidade, já que boa parte desses produtos é comprada por lojas especializadas, escolas de música e costureiras autônomas que dependem de equipamentos importados para o trabalho. A partir desta quinta-feira, compras feitas diretamente do exterior ou por intermédio de importadoras já podem ser beneficiadas pela tarifa zero, sem necessidade de entrar em cotas limitadas como ocorria antes.

Segundo dados do ComexStat, sistema de estatísticas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), São Paulo figura entre os estados que mais importaram tanto máquinas de costura quanto instrumentos musicais em 2025, ao lado de Santa Catarina, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Sul, Rondônia, Alagoas, Amazonas e Pernambuco.

A resolução que fundamenta a mudança foi editada no fim de junho, mas a redução das tarifas só passou a valer de forma definitiva nesta quinta-feira, conforme informou a Agência Brasil.

Com informações e imagem de Agência Brasil — Economia. Produzido com apoio de IA e revisado pela redação.